1. Sobre esta política
Esta Política explica o tratamento de dados pessoais realizado pelo Modus Nexo, sistema operacional jurídico disponível em modusnexo.com. O Modus Nexo é fornecido por Raul Tadeu de Souza Lima, pessoa física, CPF nº 406.558.628-38, Av. Paulista, 91, conj. 905, São Paulo/SP, CEP 01311-000. Esta Política se aplica ao site, às contas de acesso e às funcionalidades da plataforma.
Para dados de cadastro, segurança, suporte e relacionamento direto, ele é o controlador. O encarregado pelo tratamento de dados é, provisoriamente, o próprio titular, contatável em gestao@modusnexo.com, até a designação de encarregado próprio com a constituição da pessoa jurídica. Quando uma organização cliente utiliza a plataforma para tratar dados de seus próprios clientes, processos, documentos ou equipes, essa organização normalmente define as finalidades do tratamento e o Modus Nexo atua como operador, conforme suas instruções e o contrato aplicável.
2. Dados que podemos tratar
Conta e autenticação
Nome, e-mail verificado, identificador estável do provedor de identidade, provedor utilizado, vínculos com organizações, funções e permissões. Quando disponibilizados pelo provedor, também podemos tratar horário da autenticação e método ou força da autenticação, exclusivamente para proteger o acesso.
Uso da plataforma
Configurações, ações realizadas, trilhas de auditoria, solicitações de suporte e, conforme os módulos habilitados, dados de processos, clientes, documentos, contratos, assinaturas, publicações, cobranças e arquivos enviados por usuários autorizados.
Fila de espera
Quem entra na fila de espera informa nome, e-mail, a necessidade escolhida e, se quiser, um detalhe, a OAB e o tamanho do escritório, com o aceite. O endereço IP não é guardado: fica só um resumo criptográfico do dia, para limitar inscrições repetidas. Esses dados servem só para avisar da abertura e para saber quais necessidades pesam mais; não viram lista de propaganda nem vão para terceiros. A exclusão é pedida a gestao@modusnexo.com, a partir do mesmo e-mail.
Dados técnicos
Identificadores de sessão, endereço IP, navegador, dispositivo, data e hora, falhas e eventos de segurança necessários para disponibilizar, diagnosticar e proteger o serviço.
Assistente do site (Nexo). As perguntas digitadas no assistente do site são guardadas por até 90 dias, sem o endereço IP e com documentos, contatos e nomes identificados mascarados, para melhorar as respostas. Para compor a resposta, a pergunta pode ser enviada ao provedor de IA contratado — hoje, a Tess —, sem uso para treinamento de modelos. Na demonstração "Moldar no seu tom", valem as regras da cláusula 7-E dos Termos de Uso: o trecho enviado não é guardado; ficam registrados a data, o tom e resumos criptográficos do e-mail e do conteúdo.
3. Login com Google
O login Google usa somente os escopos de identidade openid, profile e email. O Modus Nexo não solicita acesso ao Gmail, Google Drive, Google Calendar nem à senha da conta Google.
Quando habilitados pelo Google, os sinais auth_time e amr permitem verificar quando e com que força a autenticação ocorreu. Esses sinais são usados apenas para autenticação, prevenção de fraude, investigação de incidentes e proteção da conta. Não são usados para publicidade, comercialização de perfis ou decisões de marketing.
4. Para que usamos os dados
- criar, autenticar e administrar contas e organizações;
- aplicar permissões e manter dados separados por organização;
- executar as funcionalidades solicitadas e prestar suporte;
- manter registros auditáveis, prevenir abuso e responder a incidentes;
- cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais; e
- defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
As bases legais podem incluir execução de contrato e procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos e legítimo interesse acompanhado das salvaguardas cabíveis. Consentimento será utilizado quando a lei o exigir para uma finalidade específica.
5. Isolamento por organização
Dados operacionais de um cliente não devem ser misturados aos de outro. O acesso é definido por organização, área, papel e permissão. Um dado de usuário só pode impactar outro usuário quando ambos compartilham o contexto organizacional autorizado ou quando uma conta de governança possui atribuição administrativa expressa e auditável.
6. Compartilhamento
Podemos compartilhar dados, no limite necessário, com provedores de hospedagem, segurança, identidade — como o Google — e integrações contratadas, como serviços de assinatura ou pagamento, quando habilitadas. Também poderemos compartilhar dados para cumprir obrigação legal, ordem válida ou proteger direitos.
Quando a conta usa os recursos de inteligência artificial (Termos, cláusula 7-C), o trecho necessário à tarefa (inclusive, no Modus Atendimento, o texto da conversa gravada, transcrita no próprio servidor do Modus) — com nomes de pessoas trocados pelo papel e documentos, contatos e endereços mascarados — é tratado pelo provedor de IA contratado (hoje, a Tess), como suboperador, sem uso para treinamento de modelos.
Não vendemos dados pessoais e não utilizamos dados do Google para publicidade. Administradores de uma organização podem acessar dados e registros pertencentes ao escopo que administram.
6-A. Credenciais judiciais
Quando o usuário confia ao Modus Nexo suas credenciais judiciais (Termos de Serviço, cláusula 7-A), tratamos: o certificado digital A1 e sua senha; usuário e senha de portais judiciais; a chave do autenticador de dois fatores; metadados do certificado (nome, CPF ou CNPJ, inscrição na OAB quando constar, validade); e os registros de uso. A finalidade é exclusivamente consultar e baixar processos dentro da autorização do titular. A base legal é a execução do contrato com o titular e o seu consentimento específico, dado e revogável em Cofre → Credenciais judiciais. As credenciais não são compartilhadas com ninguém: só são apresentadas ao próprio sistema judicial no momento do acesso. Ficam guardadas enquanto o titular mantiver a credencial; depois de apagada ou de encerrada a conta, são eliminadas em até 30 dias, preservados os registros de uso, sem segredo, pelo prazo legal.
6-B. Verificação de identidade na assinatura eletrônica
Na assinatura eletrônica de documentos dentro do Modus Nexo, quem assina recebe um link individual, confirma um código enviado ao e-mail e informa o CPF. Ficam registrados, como prova da assinatura, a data e a hora, o endereço IP, o navegador e o dispositivo, o CPF mascarado, a declaração aceita, o resumo criptográfico (SHA-256) do documento e a trilha de eventos encadeada, selada pela plataforma. Quem envia o documento pode pedir um nível maior de garantia, com um dos meios abaixo.
Biometria do aparelho (chave de acesso)
A confirmação por Face ID, digital ou senha do aparelho acontece no próprio aparelho de quem assina. Nenhum dado biométrico chega ao Modus Nexo: recebemos só a assinatura criptográfica feita pela chave do aparelho, presa àquele documento, e a chave pública correspondente.
Biometria facial com prova de vida
Quando pedida, a foto do rosto tirada na hora é comparada com a foto da base oficial (SENATRAN), por meio do Serpro e de uma Gerenciadora de Consentimento e Ciência credenciada. Antes da captura, quem assina lê um aviso destacado e pode recusar e assinar por outro meio; a recusa fica registrada no documento. A imagem passa pela plataforma só para o envio ao Serpro e não é guardada pelo Modus Nexo: guardamos apenas o resultado (aprovado ou não, escore, prova de vida, número da transação, data e hora). A base legal é a prevenção à fraude e a segurança do titular nos processos de identificação e autenticação em sistemas eletrônicos (LGPD, art. 11, II, "g"), e o resultado é conservado para o exercício regular de direitos (art. 11, II, "d").
Pix da própria conta bancária
Quando pedida, quem assina paga um Pix de pequeno valor, mostrado antes do pagamento, a partir de uma conta em seu nome; ao pagar, assina o documento. A instituição recebedora informa o titular da conta que pagou, e conferimos se é a pessoa que assina. Guardamos apenas o CPF mascarado, o identificador do Pix, o valor e se a conferência foi positiva; o nome do titular informado pela instituição não é guardado.
Conservação
Os registros de verificação são conservados pelo tempo do documento assinado e por até 10 anos depois de extinta a obrigação a que ele se refere, como prova da assinatura, e então eliminados.
7. Transferências internacionais
Alguns fornecedores de tecnologia podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, buscamos mecanismos contratuais e medidas de segurança compatíveis com a legislação aplicável.
8. Retenção e exclusão
Mantemos dados pelo tempo necessário à prestação do serviço, ao vínculo contratual, à segurança, à auditoria e ao cumprimento de obrigações legais. Encerrada a finalidade, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando sua conservação for permitida ou exigida por lei, contrato, prevenção a fraude ou exercício de direitos.
Quando o usuário reinicia voluntariamente uma jornada, a plataforma poderá oferecer, conforme a funcionalidade disponível, a escolha entre reaproveitar dados anteriores ou solicitar sua exclusão. A exclusão poderá preservar registros mínimos de auditoria e obrigações legais.
Gravação do Modus Atendimento: no servidor do Modus Nexo, até a aprovação da ata, quando o áudio é apagado e ficam só a transcrição e o resumo criptográfico do arquivo, salvo se a conta optar por guardá-lo.
Conteúdo enviado ao provedor de inteligência artificial: no provedor, pelo prazo e nas condições do contrato com o Modus Nexo, sem uso para treinamento; no Modus Nexo fica só o registro do envio, sem o conteúdo.
9. Cookies e segurança
Utilizamos cookies e mecanismos equivalentes estritamente necessários para login, sessão, segurança e preferências essenciais. Não declaramos o uso de cookies publicitários nesta versão. Adotamos controles de acesso, isolamento lógico, registros de auditoria e outras medidas proporcionais aos riscos, sem prometer segurança absoluta.
10. Seus direitos
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, você pode solicitar confirmação e acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabíveis, portabilidade na forma regulamentada, informação sobre compartilhamentos, revisão de decisões automatizadas aplicáveis e demais direitos previstos em lei.
Se os dados foram inseridos por uma organização cliente, a solicitação poderá ser encaminhada a essa organização, que é responsável por decidir sobre o tratamento.
11. Contato
Pedidos de privacidade e dúvidas podem ser enviados para gestao@modusnexo.com. Poderemos pedir informações adicionais para confirmar a identidade e proteger a conta.
12. Atualizações
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças no produto, na lei ou nas práticas de segurança. A versão e a data vigentes permanecerão disponíveis nesta página.